Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200593998Com base no artigo 17 da Constituição Federal, os partidos políticos, após adquirirem personalidade jurídica, na forma d...1457941200593998Ano: 2014Banca: CIEEOrganização: AGUDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Conceitos Fundamentais | Sistemas PartidáriosCom base no artigo 17 da Constituição Federal, os partidos políticos, após adquirirem personalidade jurídica, na forma da lei civil, registrarão seus estatutos no(a) AJunta Comercial. BTribunal Superior Eleitoral. CTribunal Regional do Trabalho. DCartório de Protestos e Títulos. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200216012Direito ConstitucionalA respeito dos remédios constitucionais e dos direitos e garantias fundamentais, assinale a alternativa correta.Questão 457941200577776Direito ConstitucionalSão privativos de brasileiros natos, entre outros, os cargos deQuestão 457941200688339Direito ConstitucionalSão Poderes da União, independentes e harmônicos entre si oQuestão 457941200829332Direito ConstitucionalAcerca dos direitos e garantias fundamentais expressos na Constituição Federal, assinale a alternativa correta.Questão 457941200873911Direito ConstitucionalSegundo o artigo 14 da Constituição Federal, o alistamento eleitoral e o voto sãoQuestão 457941201013871Direito ConstitucionalCom base na Constituição Federal, é correto afirmar que é(são) bem(ns) da União, entre outros, I. o mar territorial. II. os terrenos de marinha. III. ...Questão 457941201143642Direito ConstitucionalÉ correto afirmar que compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobreQuestão 457941201230286Direito ConstitucionalA Constituição Federal prevê diversos direitos e garantias fundamentais com o objetivo de evitar que o Estado, no uso do direito de punir, cometa abus...Questão 457941201585078Direito ConstitucionalCom relação aos direitos políticos, segundo a Constituição Federal, assinale a alternativa incorreta.Questão 457941201960487Direito ConstitucionalPara se eleger para o cargo de Vereador, é necessário ter a idade