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A respeito dos remédios constitucionais e dos direitos e garantias fundamentais, assinale a alternativa correta.
Consoante ao que dispõe a Constituição Federal, está implícito que “todo o poder emana do povo”, isso significa que o poder é exercido por meio de rep...
Com base no artigo 17 da Constituição Federal, os partidos políticos, após adquirirem personalidade jurídica, na forma da lei civil, registrarão seus ...
A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático d...
De acordo com a Constituição Federal, é correto afirmar que
Segundo o artigo 14 da Constituição Federal, o alistamento eleitoral e o voto são
Com base na Constituição Federal, é correto afirmar que é(são) bem(ns) da União, entre outros, I. o mar territorial. II. os terrenos de marinha. III. ...
A Constituição Federal prevê diversos direitos e garantias fundamentais com o objetivo de evitar que o Estado, no uso do direito de punir, cometa abus...
Segundo o artigo 6º da Constituição Federal, é(são) direito(s) social(ais), entre outros: I. Saúde. II. Segurança. III. Educação. É correto o que está...
Sobre a Organização Político-Administrativa, tratada pela Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.