Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200996662Segundo o artigo 5º da Constituição Federal, não haverá, entre outros, penas I. de caráter perpétuo. II. de trabalhos fo...1457941200996662Ano: 2014Banca: CIEEOrganização: AGUDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Penais Constitucionais e Garantias Processuais Constitucionais | Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias ProcessuaisSegundo o artigo 5º da Constituição Federal, não haverá, entre outros, penas I. de caráter perpétuo. II. de trabalhos forçados. III. cruéis. É correto o que está contido em AI, apenas. BII, apenas. CI, II e III. DIII, apenas. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200577776Direito ConstitucionalSão privativos de brasileiros natos, entre outros, os cargos deQuestão 457941200593998Direito ConstitucionalCom base no artigo 17 da Constituição Federal, os partidos políticos, após adquirirem personalidade jurídica, na forma da lei civil, registrarão seus ...Questão 457941200688339Direito ConstitucionalSão Poderes da União, independentes e harmônicos entre si oQuestão 457941200744157Direito ConstitucionalA República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático d...Questão 457941200873911Direito ConstitucionalSegundo o artigo 14 da Constituição Federal, o alistamento eleitoral e o voto sãoQuestão 457941201230286Direito ConstitucionalA Constituição Federal prevê diversos direitos e garantias fundamentais com o objetivo de evitar que o Estado, no uso do direito de punir, cometa abus...Questão 457941201276053Direito ConstitucionalCom relação às condições de elegibilidade e quanto à idade mínima exigida para ocupação cargo político, assinale a alternativa incorreta.Questão 457941201501678Direito ConstitucionalSobre a Organização Político-Administrativa, tratada pela Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.Questão 457941201585078Direito ConstitucionalCom relação aos direitos políticos, segundo a Constituição Federal, assinale a alternativa incorreta.Questão 457941201960487Direito ConstitucionalPara se eleger para o cargo de Vereador, é necessário ter a idade