As ações e serviços de saúde voltados para o atend...

Q: As ações e serviços de saúde voltados para o atendimento das populações indígenas, em todo o território nacional, coletiva ou individualmente, obedecerão ao disposto previsto na Lei Orgânica 8.080 de

A) Caberá à União, com seus recursos próprios, financiar o Subsistema de Atenção à Saúde Indígena. | B) Os Estados, Municípios, outras instituições governamentais e não-governamentais poderão atuar complementarmente no custeio e na execução das ações. | C) As populações indígenas terão direito a participarem dos organismos colegiados de formulação, acompanhamento e avaliação das políticas de saúde. | D) O Subsistema de Atenção à Saúde Indígena deverá ser, como o SUS, descentralizado, hierarquizado e regionalizado. | E) A União deverá integrar os sistemas de informação da rede do SUS com os dados do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena.

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Ano: 2024Banca: Fundação CETREDEOrganização: Prefeitura de Caucaia - CEDisciplina: Direito SanitárioTemas: Sistema Único de Saúde (SUS)

As ações e serviços de saúde voltados para o atendimento das populações indígenas, em todo o território nacional, coletiva ou individualmente, obedecerão ao disposto previsto na Lei Orgânica 8.080 de 1990.

Qual foi uma providência incluída recentemente nessa parte da Lei pela Lei Complementar 14.021 de 2020?

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