De acordo com a Lei nº 8.080/90, “A telessaúde abrange a prestação remota de serviços relacionados a todas as profissões...

Os recursos do Fundo Nacional de Saúde (FNS) serão alocados como despesas de custeio e de capital do Ministério da Saúde, seus órgãos e entidades, da ...

Assinale a opção CORRETA indicada, que dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências i...

Ao se tratar do Decreto n. 7.508/11, de 28 de junho de 2011, o Contrato Organizativo da Ação Pública de Saúde deve conter, EXCETO:

O que a Lei Orgânica do SUS, estabelece como um dos princípios da assistência à saúde, garantindo a continuidade dos cuidados e a integralidade da ate...

De acordo com a Lei Complementar que regulamenta o § 3o do art. 198 da Constituição Federal, assinale a alternativa CORRETA.

De acordo com a Lei Federal 8.080/90, à direção Estadual do SUS compete:

O SUS, de que trata a Lei Orgânica 8.080 de 19 de setembro de 1990, contará, em cada esfera de governo, sem prejuízo das funções do poder legislativo,...

De acordo com o Decreto nº 7.508/11, qual é o mecanismo de repasse de recursos federais para estados, municípios e Distrito Federal, destinados à exec...

Leia as afirmativas a seguir. Em consonância com o Decreto n. 7.508/11, podemos afirmar: I. As Regiões de Saúde serão referência para as transferência...

As ações e serviços de saúde voltados para o atendimento das populações indígenas, em todo o território nacional, coletiva ou individualmente, obedece...