Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941202244946A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios poderão instituir os seguintes tributos, marque a opção ERRADA.1457941202244946Ano: 2023Banca: AMAUCOrganização: Prefeitura de Jaborá - SCDisciplina: Direito TributárioTemas: Tributos: Conceito e EspéciesA União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios poderão instituir os seguintes tributos, marque a opção ERRADA.ATodas as opções estão erradas.BContribuição de melhoria, decorrente de obras públicas.CContribuição de melhoria no orçamento, decorrente de dívida pública.DImpostos.ETaxas, em razão do exercício do poder de polícia ou pela utilização, efetiva ou potencial, de serviços públicos específicos e divisíveis, prestados ao contribuinte ou postos a sua disposição.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202247960Direito TributárioA remissão diz respeito ao perdão da dívida concedido pelo credor ao devedor. Analise das afirmações abaixo quais na gestão pública a remissão pode ab...Questão 457941202250760Direito TributárioConsidere as afirmativas relacionadas a Lei Complementar nº 1 de 19 de dezembro de 2000 (institui o Código Tributário de Alto Bela Vista e dá outras p...Questão 457941202250761Direito TributárioDe acordo com a Lei Complementar nº 1 de 19 de dezembro de 2000 (institui o Código Tributário de Alto Bela Vista e dá outras providências), analise as...Questão 457941202251104Direito TributárioDentro do contexto dos princípios constitucionais tributários, identifique o(s) item(s) que está(ão) diretamente relacionado(s) ao "Princípio da Isono...Questão 457941202251161Direito TributárioDe acordo com o art. 113 do Código Tributário Nacional, a obrigação tributária é principal ou acessória. Sendo assim é correto afirmar:Questão 457941202251164Direito TributárioEm relação aos tributos é correto afirmar:Questão 457941202251178Direito TributárioDe acordo com o art. 32 do Código Tributário Nacional - CTN, para os efeitos de instituição do IPTU, entende-se como zona urbana a definida em lei mun...Questão 457941202251273Direito TributárioÉ imposto de competência municipal:Questão 457941202251280Direito TributárioSobre interpretação de lei tributária é correto afirmar:Questão 457941202258972Direito TributárioSobre a aplicação da legislação tributária, as garantias e privilégios do crédito tributário, nos termos do Código Tributário Nacional, é correto afir...