Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941202251274De acordo com a Constituição Federal, é vedado a União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios:1457941202251274Ano: 2018Banca: AMAUCOrganização: Prefeitura de Seara - SCDisciplina: Direito TributárioTemas: Imunidade Tributária dos Templos ReligiososDe acordo com a Constituição Federal, é vedado a União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios:AInstituir imposto sobre templos de qualquer culto.BInstituir taxa sobre templos de qualquer culto.CInstituir cobrança de melhoria sobre templos de qualquer culto.DInstituir preço público sobre templos de qualquer culto.ENão há vedação para instituir impostos sobre templos de qualquer culto.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202244946Direito TributárioA União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios poderão instituir os seguintes tributos, marque a opção ERRADA.Questão 457941202247839Direito TributárioO critério de distribuição do Fundo de Participação dos Municípios definidos no artigo 91 da Lei 5.172/1966 faz menção em ―categoria do município segu...Questão 457941202250975Direito TributárioO sistema tributário nacional é regido por princípios que limitam o poder de tributar e garantem a segurança jurídica dos contribuintes. Acerca do ass...Questão 457941202251013Direito TributárioAcerca da responsabilidade de terceiros, o Código Tributário Nacional dispõe que:Questão 457941202251027Direito TributárioConforme previsão no Código Tributário Nacional, lei aplica-se a ato ou fato pretérito, tratando-se de ato não definitivamente julgado:(__)Quando deix...Questão 457941202251150Direito TributárioSobre a responsabilidade por infrações tributárias é correto afirmar:Questão 457941202251187Direito TributárioSobre arrecadação do Imposto (TPTU) o Código Tributário Municipal de Arabutã assim estabelece:Questão 457941202251276Direito TributárioSão modalidades de tributos:Questão 457941202251280Direito TributárioSobre interpretação de lei tributária é correto afirmar:Questão 457941202271552Direito TributárioÉ vedado a União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios: