"Erradicar a pobreza, a marginalização e reduzir as desigualdades sociais nas áreas urbano e rural" é definido na Lei Or...

De acordo com a Lei Orgânica do Município de Mondaí/SC compete ao Município instituir alguns tributos descritos abaixo, marque a alternativa INCORRETA...

Conforme estabelecido na Lei Orgânica do Município de Bandeirante/SC é da competência comum do Município, da União e do Estado, algumas das medidas ab...

De acordo com a Lei Orgânica Municipal de São José do Cedro, a atuação do Município na zona rural terá como principais objetivos, EXCETO:

O prazo máximo para resposta as solicitações de Consulta de Viabilidade Técnica, segundo o Código de Obras de Princesa/SC, será de no máximo:

De acordo com a Lei Orgânica de São José do Cedro/SC, os cargos de confiança serão exercidos, preferencialmente, por:

Segundo a Lei Orgânica, qual das alternativas abaixo descreve uma condição sob a qual um vereador de Itapiranga/SC pode firmar ou manter contrato com ...

De acordo com o Art. 86 da Lei Orgânica de Tunápolis-SC, a investidura em cargo ou emprego público depende de:

No que determina a Lei Orgânica do Município de Dionísio Cerqueira/SC no Art. 20, em relação à associação sindical:

Segundo a Lei Orgânica de São José do Cedro – SC, compete privativamente ao Município no exercício de sua autonomia:I. Arrecadar e aplicar as rendas q...

Conforme a Lei Orgânica do Município, marque a alternativa INCORRETA.Art. 11 - É de competência comum do Município, da União e do Estado, observada a ...