É Inexigível a licitação para a contratação de:

A investidura em cargo de provimento efetivo ocorre com o exercício, que deverá se iniciar no prazo máximo de 30 dias, contados a partir da publicação...

Nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, Artigo 25, é inexigível a licitação em caso de:

Segundo o Artigo 31 da Lei Orgânica do Município de Mesquita, é direito dos servidores municipais, dentre outros:

É dispensável a licitação para contratação de obras e serviços de engenharia cujo valor da contratação não seja superior a:

Pode ser considerada modalidade de licitação:

A Lei Federal Nº 8666, de 21 de junho de 1993, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, estabelece que, sob determinadas condições, po...

De acordo com a Lei nº 11.107/05, o consórcio público se constituirá sob a forma de:

Tendo em vista a posição doutrinária que leva em conta a finalidade imediata a que se destinam e o objeto que encerram, os decretos, as licenças e as ...

A modalidade de licitação que se destaca das demais, porquanto o seu rito procedimental é conduzido por uma pessoa física, que terá equipe de apoio, a...

Reginaldo é taxista há vários anos no Município do Rio de Janeiro, sendo muito conhecido e possuindo uma vasta e certa clientela. Recentemente, contud...