Conforme o artigo 2 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), assinale a alternativa correta.

Quatro amigos estavam estudando para pleitear o cargo de Agente de Ação Social, em concurso da Prefeitura Municipal de Campinas. Durante os estudos, o...

Com relação às entidades de atendimento às crianças e a adolescentes, e que prestam serviços de acolhimento, assinale a alternativa correta.

Com relação à família natural e à família substituta, assinale a alternativa correta.

A criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação...

Acerca do Direito à Profissionalização e à Proteção no Trabalho, assinale a alternativa correta.

As entidades não governamentais somente poderão funcionar depois de registradas no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o qual...

Com relação ao Título III – Da Prática de Ato Infracional, Capítulo III – Das Garantias Processuais, são asseguradas ao adolescente, entre outras, as ...

Com relação à apuração de infração administrativa às normas de proteção à criança e ao adolescente, assinale a alternativa correta.

Conforme a Lei Municipal nº 6.574/1991, que dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e estabelece normas gerais para...

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990), são atribuições do Conselho Tutelar:I. promover a execução de suas decisões,...