Início/Questões/Legislação Municipal (Paraná)/Questão 457941202780909Conforme a Lei Orgânica do Município, cabe a qualquer Vereador, Comissão da Câmara, Prefeito ou aos cidadãos, a iniciati...1457941202780909Ano: 2024Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Prefeitura de Maripá - PRDisciplina: Legislação Municipal (Paraná)Temas: Lei Orgânica MunicipalConforme a Lei Orgânica do Município, cabe a qualquer Vereador, Comissão da Câmara, Prefeito ou aos cidadãos, a iniciativa das:ALeis complementares e ordinárias.BResoluções e emendas à Lei Orgânica.CMoções e decretos legislativos.DDecretos legislativos e leis ordinárias.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204069166Legislação Municipal (Paraná)Acerca da organização dos poderes municipais, tendo em vista a Lei Orgânica do Município, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e as...Questão 457941204089998Legislação Municipal (Paraná)A respeito da carga horária e do regime de trabalho, baseados no Decreto nº 1.183/2021 — Regulamento de Recursos Humanos da FEAS, marcar C para as afi...Questão 457941204091136Legislação Municipal (Paraná)Segundo a Lei Municipal nº 90/1997 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos, o concurso público pode ser prorrogado uma única vez, por até igual perí...Questão 457941204091256Legislação Municipal (Paraná)Baseando-se na Lei Orgânica do Município, em caso de impedimento do Prefeito e do Vice-Prefeito, ou a vacância dos respectivos cargos, será chamada ao...Questão 457941204096212Legislação Municipal (Paraná)Baseando-se na Lei Municipal nº 3/1993 – Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município, quando um servidor aposentado retorna à atividade...Questão 457941204097657Legislação Municipal (Paraná)Conforme a Lei Municipal nº 314/2009 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, a contagem de tempo efetivo de serviço para concretização...Questão 457941204098464Legislação Municipal (Paraná)Segundo a Lei Municipal nº 67/1997 — Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, sobre os requisitos básicos para ingresso no Serviço Público Municip...Questão 457941204687995Legislação Municipal (Paraná)Sobre as definições adotadas pelo Código de Obras do Município de Candói, numerar a 2ª coluna de acordo com a 1ª e, após, assinalar a alternativa que ...Questão 457941204688601Legislação Municipal (Paraná)Em conformidade com a Lei nº 1.508/2013 - Código de Posturas do Município, analisar a sentença abaixo: É proibida a exposição de materiais pornográfic...Questão 457941204698870Legislação Municipal (Paraná)Nos termos da Lei Municipal nº 222/91, assinalar a alternativa CORRETA: