Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941202863347A modalidade de obrigação que decorre da legislação tributária e que é responsável por escriturar livros, não receber me...1457941202863347Ano: 2020Banca: ItameOrganização: Prefeitura de Edéia - GODisciplina: Direito TributárioTemas: Obrigação Principal e SecundáriaA modalidade de obrigação que decorre da legislação tributária e que é responsável por escriturar livros, não receber mercadoria desacompanhada dos documentos fiscais e tolerar a fiscalização, classifica-se com:Aobrigação acessória;Bobrigação fiscal;Cobrigação principal;Dobrigação jurídica.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205199461Direito TributárioA obrigação tributária é um elemento central que define os deveres dos contribuintes em relação ao pagamento de tributos ao Estado. Ela pode ser divid...Questão 457941205201700Direito TributárioAinda sobre a limitação da competência tributária, de acordo com o artigo 6º do Código Tributário Municipal, sem prejuízo de outras garantias assegura...Questão 457941205204151Direito TributárioAssinale a afirmativa correta:Questão 457941205206323Direito TributárioAssinale a alternativa no qual a afirmação não se refere aos tributos extrafiscais:Questão 457941205206324Direito TributárioAs limitações ao poder de tributar constam da Constituição Federal, e envolvem tanto os princípios quanto as imunidades. Assinale a alternativa que se...Questão 457941205206389Direito TributárioA obrigação acessória decorre da legislação tributária, e tem por objeto:Questão 457941205207899Direito TributárioSujeito passivo da obrigação principal é:Questão 457941205207915Direito TributárioO principio que estabelece que ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa, senão em virtude de lei; e em matéria das limitações da ...Questão 457941205208652Direito TributárioEm geral quais são as finalidades dos impostos?Questão 457941205209787Direito TributárioConsiderados os princípios constitucionais que limitam o poder de tributar, assinale a opção correta: