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Em geral quais são as finalidades dos impostos?
Com base nas limitações da competência tributária é vedada à união:
A modalidade de obrigação que decorre da legislação tributária e que é responsável por escriturar livros, não receber mercadoria desacompanhada dos do...
De acordo com o Código Tributário Nacional, são modalidades de exclusão do crédito tributário:
O imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, segundo a Lei tributária do Município de Hidrolândia, não incidirá sobre
Em relação às taxas decorrentes do efetivo exercício do Poder de Polícia Administrativa, sobre o fato gerador e o contribuinte. Assinale a afirmativa ...
O principio que estabelece que ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa, senão em virtude de lei; e em matéria das limitações da ...
A capacidade tributária passiva independe: I - da capacidade civil das pessoas naturais; II - de achar-se a pessoa natural sujeita a medidas que impor...
Em Uruana, o sujeito ativo da obrigação tributária é:
Sujeito ativo da obrigação é:
O Sujeito ativo da obrigação é: