Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941205201366De acordo com o Código Tributário Nacional, são modalidades de exclusão do crédito tributário:1457941205201366Ano: 2024Banca: ItameOrganização: Prefeitura de Monte Alegre de Goiás - GODisciplina: Direito TributárioTemas: Anistia Fiscal | Isenção FiscalDe acordo com o Código Tributário Nacional, são modalidades de exclusão do crédito tributário:Aparcelamento e moratória.Bpagamento e compensação.Cconcessão de medida liminar em mandado de segurança ou em outra ação, ou de tutela antecipada.Da isenção e a anistia.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205201344Direito TributárioSobre o pagamento indevido e a repetição de indébito, é correto afirmar:Questão 457941205201346Direito TributárioReferente ao fato gerador dos impostos municipais, marque a alternativa corretaQuestão 457941205204147Direito TributárioO imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza tem como fato gerador a prestação de serviços por pessoa física ou jurídica com ou sem estabelecimento f...Questão 457941205205105Direito TributárioÉ correto afirmar queQuestão 457941205205205Direito TributárioDispõe o Código Tributário de Colinas do Sul, que o direito para a Fazenda Pública Municipal constituir o crédito tributário extingue-se:Questão 457941205207322Direito TributárioAo contribuinte, é correto afirmar que:Questão 457941205208103Direito TributárioEm quais dos casos abaixo a União poderá instituir empréstimos compulsórios?Questão 457941205209270Direito TributárioSujeito ativo da obrigação é:Questão 457941205209275Direito TributárioÉ proibido à União: I - instituir tributo uniforme em todo o território nacional ou que implique distinção ou preferência em relação a Estado, ao Dist...Questão 457941205209458Direito TributárioO Direito Tributário, através do Código Tributário Nacional (Lei nº 5.176/66), estabelece critérios para a colmatação de lacunas. Quando o aplicador d...