Ao contribuinte, é correto afirmar que:

Sobre o pagamento indevido e a repetição de indébito, é correto afirmar:

Sobre a Taxa de Licença para localização, prevista no Código Tributário de Hidrolândia, é incorreto afirmar que:

As leis constituem fontes por excelência do Direito Tributário, sendo que decorrem do princípio da legalidade. A respeito da legalidade em matéria tri...

Com base na obrigação tributária, o sujeito passivo da obrigação principal é:

Segundo o artigo 46 do Código Tributário, o crédito tributário extingue-se: I - Pelo pagamento; II - Pela compensação; III - Pela transação; IV - Pela...

Com base no Código Tributário de Colinas do Sul, assinale a afirmativa incorreta:

Dentre as formas de extinção do crédito tributário, a concessão de parcelamento de débitos, é um exemplo típico de:

Concernente às obrigações tributárias principal e acessória, é correto afirmar que:

Marque a alternativa que não constitui fato gerador do Imposto Sobre a Transmissão de Bens Imóveis:

Excluem o crédito tributário: