Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941205206404Marque a alternativa que não constitui fato gerador do Imposto Sobre a Transmissão de Bens Imóveis:1457941205206404Ano: 2019Banca: ItameOrganização: Prefeitura de Senador Canedo - GODisciplina: Direito TributárioTemas: Imposto sobre Transmissão de Bens ImóveisMarque a alternativa que não constitui fato gerador do Imposto Sobre a Transmissão de Bens Imóveis:AA transmissão do bem mediante contrato de locação.BA transmissão, a qualquer título, da propriedade ou do domínio útil de bens imóveis por natureza ou por cessão física, conforme definido no Código Civil.CA transmissão, a qualquer título, de direitos reais sobre imóveis, exceto os direitos reais de garantia.DOs bens adquiridos mediante permuta.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205201343Direito TributárioMarque a alternativa que indica uma das hipóteses de impostos municipais, de acordo com a Constituição Federal e o Código Tributário do Município de N...Questão 457941205201364Direito TributárioSobre as limitações do poder de tributar estabelecidas pela Constituição Federal, marque a alternativa correta:Questão 457941205201375Direito TributárioDe acordo com o Código Tributário do Município de Hidrolândia, Lei Municipal nº. 361/2009, é correto afirmar:Questão 457941205201698Direito TributárioO princípio constitucional tributário que proíbe a cobrança de tributos retroativamente é:Questão 457941205206388Direito TributárioO principio que está elencado na alínea “a” do inciso VI, do art. 150 da carta maior, e afasta a possibilidade da instituição de impostos sobre o patr...Questão 457941205206401Direito TributárioConsiste na vedação à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios instituir impostos sobre patrimônio, renda ou serviços, uns dos outros....Questão 457941205206408Direito TributárioMarque a alternativa que não corresponde a uma das hipóteses em que a base de cálculo do imposto será arbitrada pela autoridade fiscal competente:Questão 457941205206410Direito TributárioA respeito do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, é incorreto afirmar que:Questão 457941205207323Direito TributárioOs impostos de competência tributária municipal são:Questão 457941205208996Direito TributárioDas alternativas apresentadas, assinale aquela que cuida de hipótese de isenção tributária e não de imunidade.