Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941205206401Consiste na vedação à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios instituir impostos sobre patrimônio, rend...1457941205206401Ano: 2019Banca: ItameOrganização: Prefeitura de Senador Canedo - GODisciplina: Direito TributárioTemas: Imunidade Tributária RecíprocaConsiste na vedação à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios instituir impostos sobre patrimônio, renda ou serviços, uns dos outros. A afirmativa trata do princípio da:ASeletividade.BImunidade recíproca.CVedação ao confisco.Duniformidade jurídica da tributação.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202863343Direito TributárioCom base nas limitações da competência tributária é vedada à união:Questão 457941205201381Direito TributárioDe acordo com a Lei 361/2009 que Restitui o Código Tributário do Município de Hidrolândia. Será concedido, a título de incentivo fiscal aos contribuin...Questão 457941205201388Direito TributárioNos termos do artigo 7º do Código Tributário de Mozarlândia (Lei Complementar n. 763/2014), a instituição ou aumento de tributo obedecerá:Questão 457941205205105Direito TributárioÉ correto afirmar queQuestão 457941205205206Direito TributárioCom base no Código Tributário de Colinas do Sul, assinale a afirmativa incorreta:Questão 457941205206404Direito TributárioMarque a alternativa que não constitui fato gerador do Imposto Sobre a Transmissão de Bens Imóveis:Questão 457941205206410Direito TributárioA respeito do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, é incorreto afirmar que:Questão 457941205206428Direito TributárioSão tributos indiretos:Questão 457941205207320Direito TributárioO Fato Gerador é um dos elementos fundamentais dos tributos. Acerca dessa afirmação, conclui-se que:Questão 457941205208996Direito TributárioDas alternativas apresentadas, assinale aquela que cuida de hipótese de isenção tributária e não de imunidade.