Em quais dos casos abaixo a União poderá instituir empréstimos compulsórios?

Segundo o Código Tributário do Município de Edéia, o prazo para propositura da ação de execução fiscal do crédito tributário prescreve em

Com base nas limitações da competência tributária é vedada à união:

A competência tributária possui as seguintes características:

Um motorista pretende quitar sua dívida de IPVA no primeiro mês do ano para validar os descontos propostos pelo governo, conforme informou o texto ant...

A ação para a cobrança do crédito tributário prescreve em 05 (cinco) anos contados da data de sua constituição. Nesses termos, marque a alternativa qu...

Os tributos estaduais são de responsabilidade das unidades da federação, isto é: os estados e o Distrito Federal.Nesse norte, marque a alternativa que...

Em relação às taxas decorrentes do efetivo exercício do Poder de Polícia Administrativa, sobre o fato gerador e o contribuinte. Assinale a afirmativa ...

Suspende a exigibilidade do crédito tributário, exceto:

O sujeito passivo da obrigação tributária é chamando de contribuinte e, de modo especial, está ligado à situação constitutiva do fato gerador. A respe...

Com base na obrigação tributária, o sujeito passivo da obrigação principal é: