Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941205204416O sujeito passivo da obrigação tributária é chamando de contribuinte e, de modo especial, está ligado à situação constit...1457941205204416Ano: 2020Banca: ItameOrganização: Câmara de Caldazinha - GODisciplina: Direito TributárioTemas: Capacidade, Domicílio e Partes na Obrigação Fiscal | Obrigação FiscalO sujeito passivo da obrigação tributária é chamando de contribuinte e, de modo especial, está ligado à situação constitutiva do fato gerador. A respeito do contribuinte e do fato gerador marque a alternativa VERDADEIRA.AO contribuinte do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana é o proprietário do imóvel, o titular do seu domínio útil, ou o seu possuidor a qualquer título.BNo Imposto Sobre Serviços de Transportes e Comunicações o contribuinte é o tomador do serviço.CO fato gerador do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza é a aquisição da disponibilidade jurídica, e não econômica, da Renda ou dos Proventos de Qualquer Natureza.DO Imposto Sobre Produtos Industrializados tem como fato gerador o desembaraço aduaneiro, quando de procedência estrangeira, não compreendendo a sua arrematação quando levado a leilão ou a saída dos estabelecimentos do importador, industrial, comerciante ou arrematante.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205200180Direito TributárioA legislação tributária define o preço público e a taxa, estabelecendo algumas diferenças entre ambos. Nesse linear, marque a alternativa correta:Questão 457941205201343Direito TributárioMarque a alternativa que indica uma das hipóteses de impostos municipais, de acordo com a Constituição Federal e o Código Tributário do Município de N...Questão 457941205201361Direito TributárioSabendo-se que “Tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela possa exprimir que não constitua sanção de ato ilícito, i...Questão 457941205201374Direito TributárioOs tributos estaduais são de responsabilidade das unidades da federação, isto é: os estados e o Distrito Federal.Nesse norte, marque a alternativa que...Questão 457941205201375Direito TributárioDe acordo com o Código Tributário do Município de Hidrolândia, Lei Municipal nº. 361/2009, é correto afirmar:Questão 457941205201376Direito TributárioO Imposto sobre a Transmissão Inter Vivos, a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis e de direitos reais sobre eles, incidirá:Questão 457941205204150Direito TributárioO Sr. Vendebem, levou um produto de Goianésia para a cidade de Uberlândia no Estado de Minas Gerais, sabendo que o produto foi tributado em Goianésia ...Questão 457941205207322Direito TributárioAo contribuinte, é correto afirmar que:Questão 457941205209256Direito TributárioA incidência do imposto alcança as seguintes mutações patrimoniais:Questão 457941205209345Direito TributárioConforme o código tributário nacional, a obrigação tributária que é decorrente da legislação tributária e tem por objeto as prestações, positivas ou n...