Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941203161023A Associação Alpha, regularmente constituída e em funcionamento há mais de dois anos no estado de Rondônia, teve suas at...1457941203161023Ano: 2023Banca: CONSULPLANOrganização: SEAS-RODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos FundamentaisA Associação Alpha, regularmente constituída e em funcionamento há mais de dois anos no estado de Rondônia, teve suas atividades suspensas por determinação do Poder Judiciário. Neste caso, para ter validade, a referida decisão judicial:ADepende de trânsito em julgado, assim como a dissolução compulsória da associação também depende do trânsito em julgado da decisão judicial.BIndepende de trânsito em julgado, ao contrário da dissolução compulsória da associação que depende do trânsito em julgado da decisão judicial.CDepende de trânsito em julgado, ao contrário da dissolução compulsória da associação que independe do trânsito em julgado da decisão judicial.DIndepende de trânsito em julgado, assim como a dissolução compulsória da associação também independe do trânsito em julgado da decisão judicial.EDepende de trânsito em julgado em primeira instância, ao contrário da dissolução compulsória da associação que depende do trânsito em julgado em segunda instância.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202103609Direito ConstitucionalAvalie as seguintes asserções e a relação proposta entre elas.I. “Salvo por vontade própria, por sentença judicial transitada em julgado, por disponib...Questão 457941202103638Direito ConstitucionalO município X adotou uma lei definindo como área “non aedificandi” uma distância superior à prevista na Lei Federal em relação a curso de água. A lei ...Questão 457941203160097Direito ConstitucionalO alistamento eleitoral e o voto são obrigatórios paraQuestão 457941203161036Direito ConstitucionalConsidere que determinado governante brasileiro tenha negado asilo político a um indivíduo, sem que houvesse razões jurídicas para tal conduta. Neste ...Questão 457941203171668Direito ConstitucionalO Secretário de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social – SEAS/RO, pretendendo realizar concurso público para provimento de cargos com reser...Questão 457941203183832Direito ConstitucionalMuito em evidência nos momentos atuais de crise econômica e política, o Supremo Tribunal Federal (STF) é o órgão máximo do Poder Judiciário brasileiro...Questão 457941203187304Direito ConstitucionalA educação é direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando o pleno desenvolvim...Questão 457941203192070Direito ConstitucionalO Senado Federal tem suas funções exercidas pelos senadores da República, que são eleitos segundo o princípio majoritário para representarem os estado...Questão 457941203531821Direito ConstitucionalAssinale, entre as alternativas a seguir, a que NÃO apresenta um dos direitos sociais previstos na Constituição Federal do Brasil em vigor:Questão 457941203533694Direito ConstitucionalO Superior Tribunal de Justiça possui um amplo rol de competências, inclusive criminais, consideradas como originárias em decorrência da denominada pr...