Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941203222109Após três anos de exercício da profissão, os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso...1457941203222109Ano: 2017Banca: COPEVE-UFALOrganização: Prefeitura de Barra de São Miguel - PBDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Gestão de Servidores PúblicosApós três anos de exercício da profissão, os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público são considerados estáveis. Assinale a alternativa que configura perda de cargo efetivo, mesmo que em estabilidade.AExtinção do cargo.BFalta não justificada por 15 dias.CLicença médica superior a 30 dias.DFalta de pontualidade ou disciplina.ESentença judicial transitada em julgado.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203221803Direito ConstitucionalDadas as afirmativas a respeito das características do Tribunal de Contas Brasileiro,I. Vinculado e subordinado ao Poder Legislativo.II. Trata-se de u...Questão 457941203221831Direito ConstitucionalConforme estabeleceu a Constituição da República de 1988, o projeto de lei relativo ao orçamento anual será apreciado pelas duas Casas do Congresso Na...Questão 457941203222075Direito ConstitucionalDadas as afirmativas acerca dos direitos sociais previstos na Constituição Federal de 1988,I. Nas empresas de mais de duzentos empregados, é assegurad...Questão 457941203222387Direito ConstitucionalSe uma Câmara de Vereadores aprovou uma Lei que define o novo Plano Diretor do Município, ela praticou um atoQuestão 457941203226259Direito ConstitucionalEm conformidade com a Constituição da República Federativa do Brasil, compete aos Municípios:Questão 457941203227984Direito ConstitucionalA Constituição da República Federativa do Brasil é clara ao dispor acerca da repartição de competências.Acerca da competência para “instituir diretriz...Questão 457941203228014Direito ConstitucionalNo julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade 4983, o Supremo Tribunal Federal (STF) analisou a constitucionalidade de lei estadual que discip...Questão 457941203228021Direito ConstitucionalAtualmente, para a interpretação das normas constitucionais, são usados os chamados métodos modernos de interpretação, mais complexos e integrados, ba...Questão 457941203231012Direito ConstitucionalSegundo a Constituição nos Art. 6º e 7º, são Direitos Sociais todos os direitos fundamentais e garantias básicas que devem ser compartilhados por todo...Questão 457941204816667Direito ConstitucionalDadas as afirmativas relativas ao Ministério Público e à Advocacia Pública,I. Os Procuradores dos Estados e do Distrito Federal, organizados em carrei...