Acerca dos Direitos e Garantias Fundamentais disciplinados pela Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa cor...

O Estado brasileiro não surgiu como um Estado federado, sendo o modelo federativo criado apenas com a Constituição de 1891. Esse modelo foi mantido na...

Conforme estabeleceu a Constituição da República de 1988, o projeto de lei relativo ao orçamento anual será apreciado pelas duas Casas do Congresso Na...

Sabe-se que Sistema de Governo é o modo como se relacionam os poderes, principalmente o executivo e o legislativo.Diante dessa afirmação é correto afi...

Acerca da Seguridade Social brasileira (Capítulo II da C.F de 1988), é correto afirmar que

A Constituição Federativa do Brasil, em seu Artigo 1º. diz: “Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e M...

A Constituição da República Federativa do Brasil, ao tratar dos Direitos Sociais, concede especial atenção à associação profissional ou sindical. Nest...

De acordo com a Constituição Federal, dadas as afirmativas a respeito da segurança pública,I. Os Municípios poderão constituir guardas municipais dest...

STF discutirá liberdade religiosa em fotos para documentos de identificaçãoO Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) irá analisar se, em nome da li...

Dado a Constituição Federal de 1988, é considerado um direito social dos trabalhadores urbanos e rurais:

Atualmente, para a interpretação das normas constitucionais, são usados os chamados métodos modernos de interpretação, mais complexos e integrados, ba...