Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941203226258A Constituição da República Federativa do Brasil, ao tratar dos Direitos Sociais, concede especial atenção à associação ...1457941203226258Ano: 2019Banca: COPEVE-UFALOrganização: Prefeitura de Pilar - ALDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Humanos e SociaisA Constituição da República Federativa do Brasil, ao tratar dos Direitos Sociais, concede especial atenção à associação profissional ou sindical. Neste sentido, é correto afirmar:AAo servidor público, é obrigatória a filiação ao sindicato da categoriaBÉ dispensável a participação dos sindicatos nas negociações coletivas de trabalhoCO aposentado filiado tem direito a votar e ser votado nas organizações sindicaisDO aposentado filiado tem direito a votar, mas não de ser votado nas organizações sindicaisEO aposentado filiado tem direito de ser votado, mas não de votar nas organizações sindicaisResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203221661Direito ConstitucionalSão características de um Estado Federativo a sua descentralização política, a repartição de competências e uma constituição rígida. Dadas as afirmati...Questão 457941203222356Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, é correto afirmar que a fiscalização financeira e orçamentária da União, especialmente quanto à aplicaçã...Questão 457941203223541Direito ConstitucionalDadas as afirmativas sobre alguns dos direitos e garantias fundamentais relacionados à propriedade,I. A função social apresenta-se como condição impos...Questão 457941203225522Direito ConstitucionalO Art. 37 da Constituição Federal estabelece a organização da administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, d...Questão 457941203226271Direito ConstitucionalDados os fundamentos da República Federativa do Brasil previstos na Constituição Federal de 1988,I. A dignidade da pessoa humana.II. O repúdio ao terr...Questão 457941203228009Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 assegura diversos direitos aos trabalhadores urbanos e rurais. Quanto ao prazo para cobrança dos créditos resultantes d...Questão 457941203228023Direito ConstitucionalA Lei Complementar nº 110/2001 instituiu, no Art. 1º, contribuição social devida pelos empregadores em caso de despedida de empregado sem justa causa,...Questão 457941203228136Direito ConstitucionalAtualmente, para a interpretação das normas constitucionais, são usados os chamados métodos modernos de interpretação, mais complexos e integrados, ba...Questão 457941203228149Direito ConstitucionalSobre a interpretação das normas constitucionais, é correto afirmar:Questão 457941203228173Direito ConstitucionalSobre a interpretação das normas constitucionais, é correto afirmar: