De acordo com o Art. 7° do Estatuto da Criança e do Adolescente, - A criança e o adolescente têm direito a proteção à vi...

De acordo com a SUBSSÃO IV da Lei nº 8.069/90 - ECA “Da Adoção”, entre outros, analise as alternativas e assinale a INCORRETA:

De acordo com o art. 7º da Lei nº 12.852/13, Estatuto da Juventude, Do Direito à Educação, analise as alternativas e assinale a INCORRETA:

Em consonância com o Estatuto da Criança e do Adolescente em seu Art. 56 estabelece que os dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental comuni...

Sobre os critérios de adoção previstos no Art. 42 da Lei nº 8.069/90 – ECA analise as alternativas e assinale a INCORRETA:

Sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa INCORRETA:

Em consonância com a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, em seu Art. 98 as medidas de proteç...

A respeito da internação, assinale a opção CORRETA, segundo a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, o Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA.

Com base no Capítulo VI – “Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer”, previsto na Lei nº 8.069/90 – ECA, analise as alternativas e assi...

De acordo com a art. 53 do Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, a criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvime...

De acordo com o art. 19-A, do ECA, § 10. “Serão cadastrados para adoção:Assinale a alternativa CORRETA: