Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941203270216No Estatuto da Criança e do Adolescente, é definido que a criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e...1457941203270216Ano: 2021Banca: FACAPEOrganização: Prefeitura de Petrolina - PEDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Conceito de Infância e Adolescência e Prioridades | Direito à Liberdade, Respeito e DignidadeNo Estatuto da Criança e do Adolescente, é definido que a criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como pessoas humanas.Qual das alternativas abaixo NÃO é um direito da criança e do adolescente?AEscolher sua crença e religião.BBrincar e praticar esportes.CFugir de casa sem avisar aos responsáveis.DParticipar da vida familiar e comunitária.EBuscar auxílio e orientação de outros.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203270152Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A Lei 8.069/90, dispõe sobre a proteção integral à criança e ao adolescente. De acordo com essa lei, a quem se aplica EXCEPCIONALMENTE o Estatuto, nos...Questão 457941203271229Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Com relação à medida socioeducativa de internação, prevista no ECA, analise os itens a seguir.I. Quando da apuração de ato infracional praticado por a...Questão 457941203271330Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Segundo o ECA, é considerado criança quem tem:Questão 457941203271333Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o ECA, quais dos produtos abaixo não pode ser vendido para crianças ou adolescentes?Questão 457941203271338Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Conforme estabelece o art. 132, do ECA, em cada Município e em cada Região Administrativa do Distrito Federal haverá, no mínimo, um Conselho Tutelar, ...Questão 457941203271353Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Acerca do Conselho Tutelar, assinale a alternativa CORRETA.Questão 457941203271645Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)É CORRETO afirmar sobre as diretrizes pedagógicas do atendimento socioeducativo, conforme preconiza o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (...Questão 457941203272775Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/90) visa garantir os direitos essenciais para que toda criança e adolescente precisam para se des...Questão 457941203282535Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Leia as assertivas e escolha a alternativa incorreta, nos termos estabelecidos pela lei Nº 13.257 DE 08/03/2016:Questão 457941203283466Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) é um documento normativo que especifica as leis que asseguram os direitos e deveres de crianças e adolesc...