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A respeito do direito constitucional, assinale a alternativa CORRETA.
Assinale a alternativa INCORRETA, conforme a jurisprudência sumulada do Supremo Tribunal Federal.
Conforme o atual entendimento do Supremo Tribunal Federal, qual o teto remuneratório aplicável aos procuradores municipais?
Está previsto no Art. 201 da Constituição Federal, que a previdência Social atenderá:I. Cobertura dos eventos de doença, invalidez, morte e idade avan...
A Constituição Federal assegura que compete aos Municípios legislar sobre “assuntos de interesse local”. Dada a abertura semântica da expressão, o Sup...
Aprígio era servidor público estável, mas acabou sofrendo a perda do cargo em virtude de sentença judicial transitada em julgado. Dias depois, sua vag...
De acordo com a Constituição Federal, é correto afirmar que aos Municípios compete instituir:
Acerca da seguridade social, de acordo com a Constituição Federal e com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, assinale a alternativa INCORRETA...
Além de prever direitos e garantias individuais, a Constituição da República de 1988 elenca diversos direitos sociais. A respeito do tema, com base no...
No que diz respeito à disciplina constitucional do Poder Judiciário, assinale a alternativa CORRETA.
Todos os direitos abaixo estão corretos de acordo com a Constituição Federal de 1988, EXCETO: