Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941203472463A respeito dos princípios fundamentais, conforme o Título I da Constituição da República de 1988, assinale a alternativa...1457941203472463Ano: 2022Banca: FAUELOrganização: Câmara de São João do Ivaí - PRDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Fundamentos Constitucionais da RepúblicaA respeito dos princípios fundamentais, conforme o Título I da Constituição da República de 1988, assinale a alternativa CORRETA.AUm dos fundamentos da república é a prevalência dos direitos humanos.BReduzir a pobreza e a marginalização e erradicar as desigualdades sociais e regionais constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil.CA República Federativa do Brasil buscará a integração econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina, visando à formação de uma comunidade latino-americana de nações.DSão Poderes da União, dos Estados e dos Municípios, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203452410Direito ConstitucionalAssinale a alternativa INCORRETA, a respeito do mandado de segurança, da ação civil pública, da ação popular e do mandado de injunção.Questão 457941203455567Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal vigente, assinale a alternativa correta:Questão 457941203456140Direito ConstitucionalAssinale a alternativa que NÃO está de acordo com as normas da Constituição Federal da República Federativa do Brasil que tratam da Administração Públ...Questão 457941203457310Direito ConstitucionalOs dispositivos legais que têm por finalidade sistematizar as noções básicas e centrais que regulam a vida social, política e jurídica de todo o cidad...Questão 457941203459886Direito ConstitucionalAssinale a alternativa CORRETA a respeito do Poder Executivo municipal.Questão 457941203466971Direito ConstitucionalO Município de Campo Mourão, pessoa jurídica de direito público interno, entidade componente da República Federativa do Brasil, é dotado de autonomia ...Questão 457941203467225Direito ConstitucionalA direção do Sistema Único de Saúde (SUS) é única, de acordo com a Constituição Federal sendo exercida em cada esfera de governo pelos seguintes órgão...Questão 457941203472471Direito ConstitucionalA Constituição da República estabelece que o Município será fiscalizado mediante o controle externo e interno. Com base no texto constitucional, assin...Questão 457941203478042Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988, nos seus Princípios Fundamentais, tem como um dos seus propósitos a construção de uma sociedade livre, justa e solidár...Questão 457941203534406Direito ConstitucionalO pagamento de crédito contra as pessoas jurídicas de direito público, quando decorrente de reconhecimento judicial, implica na observância do regime ...