Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941203608135Considerando a separação dos poderes constituídos e as suas competências, é correto afirmar que é da competência exclusi...1457941203608135Ano: 2016Banca: FUNCERNOrganização: TJ-RNDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: CongressoConsiderando a separação dos poderes constituídos e as suas competências, é correto afirmar que é da competência exclusiva do Congresso NacionalAautorizar referendo e convocar plebiscito.Bescolher os membros do Tribunal de Contas da União.Cautorizar o Presidente e o Vice-Presidente da República a ausentarem-se do País, sempre que ultrapassados cinco dias de ausência.Daprovar, previamente, a concessão de terras públicas com qualquer área.Efixar os subsídios do Presidente e do Vice-Presidente da República, dos Ministros de Estado e dos Governadores de cada estado.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203595961Direito ConstitucionalA Constituição Federal estabelece, entre outros preceitos fundamentais, os direitos e deveres individuais e coletivos que devem ser assegurados ao pov...Questão 457941203599931Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, dispor sobre o exercício financeiro cabe àQuestão 457941203601058Direito ConstitucionalA Constituição Federal da República Federativa do Brasil - no Capítulo III, Da Educação, da cultura e do desporto, Seção I , Da Educação, no Art. 210 ...Questão 457941203604677Direito ConstitucionalA falta de norma regulamentadora que torne inviável o exercício dos direitos e liberdades constitucionais e das prerrogativas inerentes à nacionalidad...Questão 457941203606055Direito ConstitucionalEm conformidade com o artigo 30 da Constituição da República Federativa do Brasil, compete aos Municípios:Questão 457941203606212Direito ConstitucionalA organização político-administrativa da República Federativa do Brasil compreende a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, todos autô...Questão 457941203607499Direito ConstitucionalDemocratizar o esporte éQuestão 457941203608133Direito ConstitucionalCompete à União legislar, exclusivamente, sobreQuestão 457941203608236Direito ConstitucionalEntre os direitos e deveres individuais e coletivos previstos na Constituição em vigência no nosso país, é correto afirmar que:Questão 457941203608241Direito ConstitucionalQuanto aos direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, é correto afirmar que: