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Sobre a organização da Justiça nos Estados, é correto afirmar:
A ordem econômica e financeira disposta na Constituição Federal de 1988, estabelece que:
Consoante as disposições da Constituição Federal sobre a educação, os entes federados organizarão os seus sistemas de ensino em regime de colaboração,...
A Constituição Federal Brasileira de 1988 determina que
Ainda de acordo com a nossa Carta Magna de 1988
São fases da tramitação de um projeto de lei municipal:
De acordo com o art. 144 da Constituição Federal Brasileira de 1988, é correto afirmar que
A Constituição Brasileira de 1988 preocupou-se com a cidadania do povo brasileiro e se refere, diretamente, aos direitos sociais, como o direito à edu...
Considerando a Constituição Federal de 1988, o Sistema Único de Saúde será financiado, nos termos do art. 195, com recursos do orçamento da seguridade...
Consoante a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, sobre os Municípios é correto afirmar que:
Considerando os direitos e garantias constitucionais, assinale a opção correta.