Assinale a alternativa que NÃO prevê um direito social previsto pelo art. 7º da Constituição Federal.

São direitos garantidos pela Constituição Federal aos trabalhadores:

Sobre as hipóteses constitucionais de intervenção nos entes federativos brasileiros, assinale a alternativa correta.

Com base na Constituição Estadual, em relação às competências exclusivas da Assembleia Legislativa, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se ve...

Tendo em vista a organização dos poderes definida pela Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.

Conforme estabelecido na Constituição Federal, são condições de elegibilidade, na forma da lei, EXCETO:

Sobre a organização dos Poderes estabelecidos pela Constituição Federal, assinale a alternativa correta.

A cassação de direitos políticos no nosso sistema jurídico:

De acordo com a CRFB – Constituição da República Federativa do Brasil, o Estado poderá intervir em seus Municípios quando:

De acordo com a Constituição Federal, art. 150, sem prejuízo de outras garantias asseguradas ao contribuinte, é vedado à União, aos Estados, ao Distri...

De acordo com a Constituição Federal, a administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e d...