Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941203630620Com base na Constituição Federal de 1988, a segurança dos estabelecimentos penais é uma tarefa que cabe especificamente ...1457941203630620Ano: 2026Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Bom Jesus - RSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Militares e Segurança PúblicaCom base na Constituição Federal de 1988, a segurança dos estabelecimentos penais é uma tarefa que cabe especificamente às:APolícias Militares.BPolícias Penais.CForças Armadas.DPolícias Civis.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203634076Direito ConstitucionalConforme a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, o Estado desenvolverá políticas e programas de assistência social e proteção à criança, ao ado...Questão 457941203634145Direito ConstitucionalDe acordo com o art. 220 da Constituição Federal, a manifestação do pensamento, a criação e a informação não sofrerão restrições, sendo vedada a:Questão 457941203660000Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, são direitos sociais, EXCETO:Questão 457941203662206Direito ConstitucionalOsvaldo foi aprovado no concurso público do estado do Rio Grande do Sul. Preocupado com a sua futura estabilidade, Osvaldo consultou um advogado para ...Questão 457941203690257Direito ConstitucionalConforme a Constituição Federal, são invioláveis a ____________________ e a honra das pessoas, assegurado o direito a indenização pelo dano material o...Questão 457941203694757Direito ConstitucionalNo processo legislativo, é INCORRETO afirmar que são de iniciativa privativa do Presidente da República as leis:Questão 457941203743384Direito ConstitucionalCom base no Título III – Da Organização do Estado, da Constituição Federal, analise as seguintes assertivas e assinale V, se verdadeiras, ou F, se fal...Questão 457941203747553Direito ConstitucionalConsidere as afirmativas feitas sobre o seguinte fragmento do texto: De direito, tudo lhes é permitido. Na prática, muito lhes é negado. Formalmente, ...Questão 457941203753642Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, ao servidor público da administração direta, autarquia e fundacional, no exercício de mandato eletivo, aplicam-s...Questão 457941203768290Direito ConstitucionalNo que se refere à ação popular e à ação civil pública, a Constituição Federal de 1988: