Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941203642088De acordo com a Lei de Acesso à Informação quanto ao sigilo de informações no âmbito da administração pública federal, n...1457941203642088Ano: 2025Banca: FUNDATECOrganização: SIMAE - JHLDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Acesso à Informação e Decreto RegulamentadorDe acordo com a Lei de Acesso à Informação quanto ao sigilo de informações no âmbito da administração pública federal, no grau de ultrassecreto, é competência das seguintes autoridades, EXCETO:APresidente da República.BVice-Presidente da República.CMinistros de Estado e autoridades com as mesmas prerrogativas.DComandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica.EAssessores jurídicos de uma grande empresa privada.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203633239Legislação FederalCom base na Lei nº 11.892/2008, que institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica e cria os Institutos Federais de Educaç...Questão 457941203635608Legislação FederalConsiderando as disposições da Lei nº 11.091/2005, que institui o Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação (PCCTAE), assinale ...Questão 457941203657209Legislação FederalPara efeito da Lei Federal nº 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação, considera-se autenticidade, a qualidade da informação:Questão 457941203659781Legislação FederalO Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (SINAPIR) é uma organização de articulação voltada à implementação do conjunto de políticas e servi...Questão 457941203669640Legislação FederalCom base no Estatuto Nacional da Igualdade Racial, Lei nº 12.288/2010, assinale a alternativa correta.Questão 457941203684557Legislação FederalDe acordo com as definições da Lei de Acesso à Informação, a qualidade da informação que tenha sido produzida, expedida, recebida ou modificada por de...Questão 457941203697223Legislação FederalDe acordo com o Estatuto Nacional da Igualdade Racial, a proteção e a recuperação da saúde da população negra será promovida pelo acesso:Questão 457941203702354Legislação FederalSobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira, co...Questão 457941203707825Legislação FederalA Lei nº 5.194/1966 estabelece, no seu Art. 56, os critérios para fornecimento do registro profissional. Aos profissionais registrados de acordo com e...Questão 457941203750044Legislação FederalO mandato dos membros do Conselho Federal de Medicina será meramente honorífico e durará: