Assinale a alternativa que corresponde a um princípio do ensino determinado pela Constituição de 1988.

Com base na Constituição Federal, em seu Art. 3º, constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, EXCETO:

A Constituição Federal determina que, no Brasil, haverá penas:

A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 é a lei fundamental e suprema do Brasil, servindo de parâmetro de validade a todas as demais ...

A Constituição Federal de 1988 apresenta um capítulo que trata da família, da criança, do adolescente, do jovem e do idoso. Nesse contexto, assinale a...

A Constituição Federal prevê que, para alteração de seu texto, é necessária a aprovação de projeto de emenda na Câmara dos Deputados e no Senado Feder...

São privativos de brasileiro nato os cargos, EXCETO:

Conforme o Art. 37, da Constituição Federal, em relação ao direito à livre associação sindical e ao direito de greve, assinale a alternativa correta.

Quanto aos princípios que regem as relações internacionais da República Federativa do Brasil, analise as assertivas abaixo, assinalando S (sim), para ...

Nos termos da Constituição Federal, a República Federativa do Brasil tem como fundamento a:

A Constituição da República Federativa do Brasil, em seu Art. 208, prescreve o atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência: