Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941203707988A contribuição de melhoria, cobrada para fazer face ao custo de obras públicas de que decorra valorização imobiliária, p...1457941203707988Ano: 2022Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Foz do Iguaçu - PRDisciplina: Direito TributárioTemas: Distribuição e Classificação de Competências | Contribuições de MelhoriaA contribuição de melhoria, cobrada para fazer face ao custo de obras públicas de que decorra valorização imobiliária, pode ser instituída:AApenas pela União e Municípios.BApenas pelos Estados e Municípios.CApenas pelos Estados, Distrito Federal e Municípios.DApenas pelos Municípios.EPela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal ou pelos Municípios.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202779394Direito TributárioSobre o ITBI, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941203632505Direito TributárioSegundo o CTN, NÃO extingue o crédito tributário:Questão 457941203634563Direito TributárioConforme estabelece o artigo 7º, são normas complementares das leis e dos decretos:I. Instruções normativas expedidas pelo Secretário Municipal de Fin...Questão 457941203642615Direito TributárioSobre o Imposto Sobre a Transmissão “Inter-Vivos”, por ato oneroso, de bens imóveis e de direitos reais a eles relativos – ITBI, assinale a alternativ...Questão 457941203660934Direito TributárioSobre a jurisprudência do STF em relação à competência tributária estadual, assinale a alternativa correta.Questão 457941203705344Direito TributárioNos termos da Lei Orgânica de Flores da Cunha, NÃO é tributo de competência municipal:Questão 457941203705972Direito TributárioNos termos do Código Tributário Nacional, é vedada a divulgação, por parte da Fazenda Pública ou de seus servidores, de informação obtida em razão do ...Questão 457941203705973Direito TributárioNo âmbito das limitações do poder de tributar, há certas alterações na legislação tributária que somente podem ser feitas mediante Lei Complementar. U...Questão 457941203758123Direito TributárioSegundo o Art. 34 do referido Código, excluem o crédito tributário:I. A remissão.II. A isenção.III. A anistia.Quais estão corretas?Questão 457941203758186Direito TributárioOs impostos, como espécie tributária,