De acordo com o ECA, a hospedagem de criança ou adolescente em hotel, motel, pensão ou estabelecimento congênere é:

Nos termos da Lei nº 8.069/1990, Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), é INCORRETO afirmar que:

É dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente, EXCETO:

Conforme estabelecido pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, é uma das obrigações das entidades que implementam programas de internação:

Assinale a alternativa que se refere corretamente a uma das garantias de prioridade estabelecidas pelo Art. 4º da Lei nº 8.069/1990.

A Lei nº 8.069/1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências, estabelece, entre outras coisas, que:

Está estabelecido pela Lei nº 8069/1990 que adolescente é a pessoa com até:

As entidades de atendimento são responsáveis pela manutenção das próprias unidades, assim como pelo planejamento e execução de programas de proteção e...

As entidades, públicas e privadas, devem ter, em seus quadros, pessoas capacitadas a reconhecer e comunicar ao(à) ___________________ suspeitas ou cas...

O Estatuto da Criança e do Adolescente, ao versar sobre os direitos assegurados à criança e ao adolescente, determina que ambos têm direito à educação...

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