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De acordo com a Constituição Federal, assinale a alternativa INCORRETA.
No Brasil, em casos específicos e além de outras formas, poderá ser adotada a pena:
Segundo a Constituição Federal, a assistência social será prestada a quem dela necessitar, independentemente de contribuição à seguridade social, e te...
O controle legislativo ou parlamentar é aquele exercido pelo Poder Legislativo sobre os atos do Poder Executivo, a partir de critérios políticos ou fi...
A Constituição Federal de 1988, ao tratar sobre as competências de cada ente federativo, estabelece que é de competência comum da União, dos Estados, ...
De acordo com o texto da Constituição Federal, é INCORRETO afirmar que:
Analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas, a partir do que estabelece a Constituição Federal do Brasil.( ) Ninguém ...
No que concerne ao controle de constitucionalidade das leis, assinale a alternativa correta.
É um fundamento da República Federativa do Brasil, de acordo com a Constituição Federal, a
Nos exatos termos da Constituição Federal, a autoridade competente poderá usar de propriedade particular, mediante indenização posterior ao proprietár...
Analise as seguintes assertivas sobre o regramento constitucional da Previdência Social:I. A previdência social é organizada sob a forma de regime ger...