As consultas referendárias e plebiscitárias serão formuladas em termos de aprovação ou rejeição dos atos, autorizações o...

Segundo o artigo 5º da Constituição Federal de 1988, são direitos e garantias fundamentais do indivíduo, EXCETO:

A República Federativa do Brasil constitui-se em um Estado:

Sobre as normas constitucionais sobre administração pública e servidores públicos, analise as assertivas abaixo:I. As funções de confiança serão exerc...

A empresa XYZ tem uma política de distinção de salário em razão do sexo, sendo que os homens ganham o dobro que as mulheres, na mesma função. Nos term...

De acordo com a Constituição Federal de 1988, a soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual ...

Isolde é servidora pública municipal e acaba de ser empossada. Consultando o teor da CF sobre o regime de estabilidade, especialmente o fixado no Art....

Conforme estabelece o artigo 54 da Constituição Federal, são atribuições do Presidente da República, EXCETO:

Segundo a Constituição Federal, o Estado deverá promover a defesa do(a):

Com fundamento nos termos da Emenda Constitucional nº 88/2015, o servidor abrangido por regime próprio de previdência social será aposentado compulsor...

Quanto aos princípios que regem as relações internacionais da República Federativa do Brasil, analise as assertivas abaixo, assinalando S (sim), para ...