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Sobre o litisconsórcio necessário, assinale a alternativa correta.
O Município de Cerro Grande foi demandado em ação popular em face do corte de árvores em um parque municipal. No curso do processo, o magistrado nomeo...
Ajuizada demanda de procedimento civil em relação ao Município de Cruzaltense/RS, o juiz indeferiu a petição inicial. O autor interpôs o recurso de ap...
No curso de uma ação declaratória proposta em relação ao Município de Cruzaltense/RS, no âmbito do procedimento comum na Justiça Estadual, o magistrad...
Em uma demanda de procedimento comum proposta em relação ao Município de Porto Alegre, a parte autora interpôs recurso de embargos de declaração da de...
Segundo o disposto no Código de Processo Civil, assinale a alternativa que indica uma hipótese em que, em regra, NÃO há suspensão do processo.
De acordo com o Código de Processo Civil, quanto aos conciliadores e mediadores, analise as seguintes assertivas:I. O conciliador, que atuará nos caso...
De acordo com o referido Código, NÃO é um recurso cabível:
De acordo com o Código de Processo Civil, NÃO há previsão expressa de suspensão do processo na seguinte hipótese:
Proposta uma demanda de cobrança pelo BRDE em relação a um dos fiadores solidários, o réu poderá provocar o ingresso do outro fiador por meio
Acerca do que estabelece a Lei dos Juizados Especiais da Fazenda Pública (Lei nº 12.153/2009), assinale a alternativa correta.