Aponte a alternativa incorreta.

Os crimes de responsabilidade, bem como as infrações político-administrativasdo Prefeito são definidos _____________________e a apuração desses ilícit...

A obrigatoriedade da capacitação em noções básicas de primeiros socorros de professores e funcionários de estabelecimentos de ensinos públicos e priva...

Qual alternativa completa respectivamente os textos do art. 1º e do Parágrafo Único da Resolução COFECI nº 675/2000, que concede isenção de pagamento ...

As pessoas físicas e jurídicas que com habitualidade, exerçam atividades privativas do Corretor de Imóveis sem estarem devidamente inscritas no respec...

Aponte a alternativa que apresenta a soma correta referente às assertivas verdadeiras.05 - O Processo Disciplinar terá por base o Auto de Infração e o...

Qual alternativa não é verdadeira?

As próximas três questões referem-se à da Lei Complementar nº 128, de 19 de dezembro de 2008. Considerando os anexos I, II, III e IV da Lei Complement...

Para os fins da Lei n° 13.019/2014, considera-se parceria:

Qual é a definição de Museu, especificada pelo Decreto n° 8.124, de 17 de outubro de 2013?

São requisitos essenciais para a criação de um museu municipal, exceto: