Não é tributo de competência tributária ativa do Distrito Federal:

Sobre o lançamento tributário, assinale a alternativa correta.

No que se refere aos princípios aplicáveis ao Direito Tributário, assinale a alternativa correta.

O imposto sobre produtos industrializados (IPI) incide sobre produtos industrializados, nacionais e estrangeiros, sendo que o produto industrializado ...

De acordo com a Lei Complementar nº 123/2006, que dispõe sobre o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, o Simples Nacional i...

No que diz respeito às regras constitucionais previstas para os impostos municipais, assinale a alternativa incorreta.

No que se refere à obrigação tributária, é correto afirmar que:

O Simples Nacional implica o recolhimento mensal, mediante documento único dos impostos e contribuições a seguir, EXCETO:

Conforme disposto na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, à União, aos estados (incluído o Distrito Federal) e aos municípios, resp...

De acordo com o Código Tributário Nacional, na ausência de disposição expressa, a autoridade competente para aplicar a legislação tributária utilizará...

São tributos de competência tributária ativa dos Estados, EXCETO: