///
Sobre a Ordem Social, nos termos da Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.
O modelo constitucional brasileiro adota a separação de Poderes em interação permanente, com mecanismos de freios e contrapesos destinados a evitar co...
O controle de constitucionalidade é um mecanismo criado através de Lei como maneira de proteger a soberania da Constituição. Com o fim de garantir o p...
Certo Deputado Federal, no bojo de um processo judicial, foi chamado para testemunhar sobre informações recebidas durante o seu exercício de mandato e...
O racismo, a tortura e o tráfico ilícito de drogas são crimes:
Suponha que o servidor público Y seja ocupante exclusivamente de cargo comissionado, ou seja, ele não pertencia aos quadros da Administração Pública a...
O texto constitucional determina que o Deputado Federal ou Senador cujo procedimento for declarado incompatível com o decoro parlamentar:
É de competência privativamente da União legislar sobre:
São poderes da União, independentes e harmônicos entre si:
O artigo 5º, LVI, CRFB/88 dispõe que "são inadmissíveis, no processo, as provas obtidas por meios ilícitos". De acordo com o entendimento jurisprudenc...
Considerando a previsão constitucional das normas gerais sobre finanças públicas, é certo que as matérias sobre concessão de garantias pelas entidades...