Início/Questões/Direito Previdenciário/Questão 457941203994697Segundo o princípio constitucional da contrapartida, nenhum benefício ou serviço da seguridade social pode ser:1457941203994697Ano: 2017Banca: IBADEOrganização: IPERON-RODisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Financiamento da Previdência Social GeralSegundo o princípio constitucional da contrapartida, nenhum benefício ou serviço da seguridade social pode ser:Ainstituído dentro do mesmo ano-calendário em que for criado.Breduzido de seu valor nominal.Ccriado, majorado ou estendido sem a correspondente fonte de custeio total.Destendido aos imigrantes sem aprovação de lei idêntica no país de origem.Ecriado sem aprovação dos organismos internacionais.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203965322Direito PrevidenciárioConforme estabelecido na Portaria MTP nº. 1.467 de 02/06/22 no Art. 148, a unidade gestora do RPPS deverá disponibilizar aos segurados e beneficiários...Questão 457941203965533Direito PrevidenciárioSobre a Resolução IPREV nº 001/2022 e o requerimento de pensão por morte, é correto afirmar que:Questão 457941203966187Direito PrevidenciárioO recadastramento do beneficiário do RPPS/SC deve ser feito:Questão 457941203972525Direito PrevidenciárioConsiderando o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Vila Velha RPPS-VV, a única opção correta dentre as abaixo...Questão 457941203987376Direito PrevidenciárioAssinale a alternativa que contém um dos princípios previdenciários:Questão 457941203988047Direito PrevidenciárioAquele que deixa de repassar à previdência social as contribuições recolhidas dos contribuintes, no prazo e forma legal ou convencional, comete o crim...Questão 457941203992006Direito PrevidenciárioA pensão por morte, havendo mais de um pensionista, é rateada entre em parte iguais, sendo uma das hipóteses de extinção da cota-parte a seguinte:Questão 457941203992611Direito PrevidenciárioDe acordo com a Lei nº 8.213/1991 equipara-se ao acidente de trabalho a(o):Questão 457941203995831Direito PrevidenciárioIndique o período de graça que está correto de acordo com o Regime Geral da Previdência Social.Questão 457941203995841Direito PrevidenciárioConforme a Lei Complementar Estadual nº 711/2013 (ES), sobre a composição dos Conselhos Deliberativo e Fiscal, é correto afirmar quanto ao seu número ...