Início/Questões/Direito do Consumidor/Questão 457941204025934À luz da Lei nº 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor), quanto à definição e equiparação de consumidor, é correto afi...1457941204025934Ano: 2025Banca: IDECANOrganização: PROCON-RJDisciplina: Direito do ConsumidorTemas: Equiparado a ConsumidorÀ luz da Lei nº 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor), quanto à definição e equiparação de consumidor, é correto afirmar que:AA condição de consumidor exige integração na cadeia produtiva.BEquiparam-se a consumidores todas as vítimas do evento decorrente de fato do produto ou do serviço.CConsidera-se consumidor quem celebra contrato direto com o fornecedor responsável.DA equiparação depende da existência de vínculo contratual previamente constituído.EO terceiro prejudicado necessita de previsão contratual expressa para proteção.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203867557Direito do ConsumidorSe o sistema de valores orientasse as organizações para o benefício dos clientes, funcionários e fornecedores, ou para a proteção do ambiente e dos re...Questão 457941204025940Direito do ConsumidorConforme a Lei nº 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor), o prazo decadencial para reclamar de vício:Questão 457941204025944Direito do ConsumidorNos contratos de adesão, conforme a Lei nº 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor):Questão 457941204025946Direito do ConsumidorConforme a Lei nº 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor), as infrações penais previstas são de ação penal:Questão 457941204025951Direito do ConsumidorA Lei nº 5.738/2010 do Rio de Janeiro criou a Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro (PROCON-RJ). Sobre as finalidad...Questão 457941204035541Direito do ConsumidorO Departamento Nacional de Defesa do Consumidor, da Secretaria Nacional de Direito Econômico (Ministério da Justiça), ou órgão federal que venha subst...Questão 457941204039093Direito do ConsumidorEm relação à publicidade infantil, especificamente no Brasil, é correto afirmar que:Questão 457941204041010Direito do Consumidor“Segundo o Código de Defesa do Consumidor é proibida toda publicidade considerada por este, __________________ e ______________________, sendo a prime...Questão 457941204045692Direito do Consumidor“O Código de Defesa do Consumidor brasileiro prevê uma proteção ao consumidor bastante forte e consistente, baseada em princípios e direitos básicos, ...Questão 457941204045709Direito do ConsumidorO Código de Defesa do Consumidor estabelece normas de proteção e defesa do consumidor, de ordem pública e interesse social. Para isso, o código define...