Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204026939De acordo com o art. 5º da Constituição Federal de 1988, são gratuitos para os reconhecidamente pobres, na forma da lei:1457941204026939Ano: 2023Banca: IDECANOrganização: Prefeitura de João Pessoa - PBDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos FundamentaisDe acordo com o art. 5º da Constituição Federal de 1988, são gratuitos para os reconhecidamente pobres, na forma da lei:Ao registro civil de nascimento, a certidão de casamento e a certidão de óbito.Bo registro civil de nascimento e a certidão de casamento.Co registro civil de nascimento e a certidão de óbito.Da certidão de casamento e a certidão de óbito.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204026217Direito Constitucional“Na Constituição Federal de 1988, há diversas normas cuja eficácia é dependente da legislação infraconstitucional para produzir efeitos plenos. Tais n...Questão 457941204027105Direito ConstitucionalAssinale a alternativa que apresenta um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil descritos no art. 3º da Constituição Federal.Questão 457941204027675Direito ConstitucionalAssinale a alternativa que indique corretamente o órgão onde os partidos políticos, após adquirirem personalidade jurídica, registrarão seus estatutos...Questão 457941204027964Direito ConstitucionalSobre o Tribunal de Contas da União (TCU) marque a opção correta:Questão 457941204032507Direito ConstitucionalA Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 pode ser classificada:Questão 457941204033190Direito ConstitucionalQuanto aos direitos e deveres individuais e coletivos, é INCORRETO afirmar queQuestão 457941204033312Direito Constitucional“A Constituição Federal estabelece que a família é a base da sociedade (Art. 226) e que, compete a ela, juntamente com o Estado, a sociedade em geral ...Questão 457941204042980Direito ConstitucionalQuanto aos princípios fundamentais da República Federativa do Brasil, marque a afirmativa correta.Questão 457941204047398Direito ConstitucionalO governo federal é responsável pela organização da defesa do território e da administração do país. Seu papel é organizar a economia, os serviços púb...Questão 457941204048150Direito ConstitucionalNos termos da Constituição da República, são competências do órgão de controle interno municipal, EXCETO: