Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204027675Assinale a alternativa que indique corretamente o órgão onde os partidos políticos, após adquirirem personalidade jurídi...1457941204027675Ano: 2020Banca: IDECANOrganização: IFRRDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura e Funcionamento dos PartidosAssinale a alternativa que indique corretamente o órgão onde os partidos políticos, após adquirirem personalidade jurídica, registrarão seus estatutos.ATribunal Superior EleitoralBSupremo Tribunal FederalCSuperior Tribunal de JustiçaDMinistério Público EleitoralESeção EleitoralResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204026262Direito ConstitucionalEm uma audiência pública sobre financiamento da educação básica, um gestor afirmou que o direito à educação, conforme estabelecido constitucionalmente...Questão 457941204027543Direito ConstitucionalA Constituição Federal estabelece princípios importantes para serem obedecidos não somente dentro da República Federativa do Brasil, mas, também, em s...Questão 457941204027674Direito ConstitucionalCom base nas disposições constitucionais sobre a nacionalidade, analise as afirmativas a seguir:I. São brasileiros natos os nascidos na República Fede...Questão 457941204029191Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, é correto afirmar que a União tem competência paraQuestão 457941204029205Direito ConstitucionalA respeito das disposições orçamentárias contidas na Constituição Federal de 1988, assinale a afirmativa incorreta.Questão 457941204033782Direito ConstitucionalNos termos da Constituição Federal, é livre a associação profissional ou sindical, observado o seguinte:Questão 457941204036601Direito Constitucional“São invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito à indenização pelo dano material ou moral decorren...Questão 457941204036613Direito ConstitucionalNos termos da Constituição, os lagos, rios e quaisquer correntes de água que banhem mais de um Estado brasileiro, sirvam de limites com outros países,...Questão 457941204041811Direito ConstitucionalO município de Rio Novo do Sul mantém sistema de controle interno que detém as seguintes atribuições, EXCETO:Questão 457941204042699Direito ConstitucionalQuanto aos princípios fundamentais da República Federativa do Brasil, marque a afirmativa correta.