Início/Questões/Direito Processual Penal/Questão 457941204061436O código de processo penal elenca apenas um rol meramente exemplificativo, no que diz respeito às nulidades. É caso de n...1457941204061436Ano: 2018Banca: NUCEPE-UESPIOrganização: Polícia Civil - PIDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Competência TerritorialO código de processo penal elenca apenas um rol meramente exemplificativo, no que diz respeito às nulidades. É caso de nulidade relativa à incompetênciaARatione materiae.BRatione personae.CCompetência funcional.DNo júri, por falta de quesito obrigatório.ETerritorial.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204061106Direito Processual PenalAcerca de Inquérito Policial e Prisão em Flagrante, assinale a alternativa CORRETA.Questão 457941204061107Direito Processual PenalSobre o exame do corpo de delito, e as Perícias em geral, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941204061216Direito Processual PenalNo que diz respeito à Ação Penal, marque a alternativa CORRETA.Questão 457941204061217Direito Processual PenalAcerca das provas no Direito Processual Penal, é CORRETO afirmar:Questão 457941204061433Direito Processual PenalEm relação aos recursos e aos temas relativos ao processo penal, é INCORRETO afirmar:Questão 457941204061435Direito Processual PenalNo que dispõe a legislação sobre a investigação criminal, conduzida pelo delegado de polícia é CORRETO afirmar que:Questão 457941204064105Direito Processual PenalA ação Penal é o poder-dever de provocar o Poder Judiciário para decidir a conduta definida em lei como crime. Acerca da Ação Penal, assinale a opção ...Questão 457941204064110Direito Processual PenalMarque a resposta CORRETA a respeito dos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos.Questão 457941204064113Direito Processual PenalPode-se afirmar que a autoridade policial, assim que tiver conhecimento da prática da infração penal deverá:Questão 457941204064467Direito Processual PenalCom base na Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, que dispõe sobre mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher; considere...