Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941204067421Segundo a Lei nº 5.172/1966 – Código Tributário Nacional, o imposto, de competência da União, sobre produtos industriali...1457941204067421Ano: 2026Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Prefeitura de Sossêgo - PBDisciplina: Direito TributárioTemas: Imposto sobre Produtos IndustrializadosSegundo a Lei nº 5.172/1966 – Código Tributário Nacional, o imposto, de competência da União, sobre produtos industrializados NÃO tem como fato gerador:AA saída do produto dos estabelecimentos.BA venda do produto ao público.CO desembaraço aduaneiro do produto, quando de procedência estrangeira.DA arrematação do produto, quando apreendido ou abandonado e levado a leilão.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202780592Direito TributárioO imposto sobre a transmissão “inter-vivos” tem hipóteses de incidência, de acordo com a Lei Municipal nº 38/1992 − Código Tributário do Município. Co...Questão 457941204089554Direito TributárioDe acordo com a Lei nº 5.172/1966 − Código Tributário Nacional, somente a União, em casos excepcionais, pode instituir empréstimos compulsórios. São e...Questão 457941204688721Direito TributárioDe acordo com a Lei Complementar nº 116/2003, o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza não incide sobre:I. A prestação de serviços em relação de ...Questão 457941204692470Direito TributárioDe acordo com a Lei Complementar nº 116/2003, a base de cálculo do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza é o preço do serviço, em que sua alíquot...Questão 457941204696510Direito TributárioDe acordo com a Lei Municipal nº 1.442-A/89 - Código Tributário Municipal, considera-se domicílio fiscal do contribuinte ou responsável por obrigação ...Questão 457941204696786Direito TributárioDe acordo com o Código Tributário Municipal, analisar a sentença abaixo: O IPTU incide sobre a propriedade, o domínio útil ou a posse a qualquer títul...Questão 457941204702879Direito TributárioDe acordo com a Lei nº 5.172/66, a moratória somente pode ser concedida, em caráter geral, pela: I - Pessoa jurídica de direito público competente par...Questão 457941204703688Direito TributárioEm consonância com a Lei nº 5.172/66 - Código Tributário Nacional, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alterna...Questão 457941204711073Direito TributárioLançamento é o ato da repartição competente que verifica a procedência do crédito fiscal, a pessoa que lhe é devedora e inscreve o débito a esta. O Im...Questão 457941204713175Direito TributárioEm conformidade com o Código Tributário do Município, o imposto sobre transmissões “inter vivos” não incide: I - Na transmissão do domínio direto ou d...