Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204067584O acesso à informação de que trata a Lei nº 12.527/2011 compreende, entre outros, os direitos de obter os seguintes dado...1457941204067584Ano: 2026Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Prefeitura de Sossêgo - PBDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Acesso à Informação e Decreto RegulamentadorO acesso à informação de que trata a Lei nº 12.527/2011 compreende, entre outros, os direitos de obter os seguintes dados, EXCETO:AOrientação sobre os procedimentos para a consecução de acesso, excluindo orientação sobre o local onde pode ser obtida a informação almejada.BInformação custodiada por entidade privada decorrente de qualquer vínculo com entidades, mesmo que esse vínculo já tenha cessado.CInformação sobre atividades exercidas pelos órgãos e entidades, inclusive as relativas à sua política, organização e serviços.DInformação pertinente à administração do patrimônio público, utilização de recursos públicos, licitação e contratos administrativos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203897053Legislação FederalEm conformidade com a Lei nº 5.764/71, analisar a sentença abaixo: Celebram contrato de sociedade cooperativa as pessoas que reciprocamente se obrigam...Questão 457941204070540Legislação FederalNa Lei nº 12.527/2011 — Lei de Acesso à Informação, a qualidade da informação coletada na fonte, com o máximo de detalhamento possível e sem modificaç...Questão 457941204073182Legislação FederalEm conformidade com a Lei nº 12.288/2010 — Estatuto da Igualdade Racial, o poder público adotará as medidas necessárias para o combate à intolerância ...Questão 457941204085442Legislação FederalEm conformidade com a Lei nº 9.615/1998 − Normas Gerais sobre Desporto, no que se refere à natureza e às finalidades do desporto, relacionar as coluna...Questão 457941204096306Legislação FederalBaseando-se na Lei nº 12.288/2010 – Estatuto da Igualdade Racial, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE.Nos estabeleciment...Questão 457941204098655Legislação FederalNos termos da Lei nº 12.527/2011 — Lei de Acesso à Informação, o grau mais sigiloso de classificação da informação, que conta inclusive com o maior pr...Questão 457941204683570Legislação FederalDe acordo com o Decreto-Lei nº 201/1967, são crimes de responsabilidade dos Prefeitos Municipal, sujeitos ao julgamento do Poder Judiciário, independe...Questão 457941204687199Legislação FederalSegundo a Lei nº 12.527/2011 - Acesso à Informação, os prazos máximos de restrição de acesso à informação, conforme a classificação prevista na lei, v...Questão 457941204695107Legislação FederalDe acordo com a Lei nº 12.846/13, é CORRETO afirmar que:Questão 457941204716268Legislação FederalDe acordo com a Lei nº 12.527/11, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CO...