Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941204068099A Lei Orgânica do Município poderá ser emendada mediante proposta dos vereadores, do prefeito e dos eleitores do Municíp...1457941204068099Ano: 2025Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Prefeitura de Vista Alegre do Prata - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Vista Alegre do PrataA Lei Orgânica do Município poderá ser emendada mediante proposta dos vereadores, do prefeito e dos eleitores do Município. Sendo proposta de eleitores do Município, deverá ser subscrita por, no mínimo:A5% dos eleitores do Município.B10% dos eleitores do Município.C15% dos eleitores do Município.D20% dos eleitores do Município.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204097265Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Considerando-se a Lei Municipal nº 1.363/1991 — Estatuto dos Servidores Públicos do Município, sobre o vencimento e a remuneração, assinalar a alterna...Questão 457941204098284Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Orgânica do Município, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE: Cabe ao Município definir uma política...Questão 457941204102399Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Municipal n° 051/1990 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos, sobre as formas de vacância do cargo, assinalar a alternativa INC...Questão 457941204104942Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com a Lei Municipal nº 2.534/1998 - Código de Meio Ambiente e de Posturas Municipal, sobre as estradas e os caminhos municipais, anali...Questão 457941204682581Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Orgânica do Município, o Município poderá dividir-se, para fins administrativos, em Distritos, criados ou a serem criados, organiz...Questão 457941204690634Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com a Lei Municipal nº 777/2003 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, a ação disciplinar prescreverá:I. Em cinco ano...Questão 457941204695110Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com a Lei Municipal nº 962/11 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos, analisar a sentença abaixo: É obrigatória a concessão e o goz...Questão 457941204697421Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Municipal nº 028/08, em relação ao parque natural municipal Mata do Rio Uruguai Teixeira Soares, marcar C para as afirmativas Cert...Questão 457941204699704Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo a Lei Municipal nº 2.367/97 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, é INCORRETO afirmar que:Questão 457941204707835Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Observando-se o que dispõe a Lei Municipal nº 2.230/15 - Plano de Carreira e de Remuneração do Profissional do Magistério do Município de Palmares do ...