Início/Questões/Direito Processual Penal/Questão 457941204069133Tendo em vista a Lei nº 11.340/2006 — Lei Maria da Penha, assinalar a alternativa que NÃO configura violência doméstica ...1457941204069133Ano: 2025Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Prefeitura de Francisco Alves - PRDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Lei Maria da PenhaTendo em vista a Lei nº 11.340/2006 — Lei Maria da Penha, assinalar a alternativa que NÃO configura violência doméstica e familiar contra a mulher.ANamorado agride sua namorada durante uma discussão em um encontro.BPai que impede a filha de trabalhar ou estudar, limitando sua autonomia financeira.CMarido que controla as amizades e os contatos da esposa, isolando-a de uma rede de apoio.DVizinho discute com uma vizinha sobre o volume alto da música em uma festa.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204071175Direito Processual PenalSobre a assistência à mulher em situação de violência doméstica e familiar e suas diretrizes de medidas integradas de prevenção, de acordo com a Lei n...Questão 457941204090200Direito Processual PenalSegundo a Lei nº 11.340/2006 − Lei Maria da Penha, quando o agressor destrói total ou parcialmente os objetos da ofendida, configura forma de violênci...Questão 457941204097183Direito Processual PenalEm 11/11/2022, M. foi assassinada ao sair da Casa de Eventos X, na Rua 1, nº 123, no Município Y, onde participava de um evento, por disparos de arma ...Questão 457941204097236Direito Processual PenalUma importante inovação trazida pela Lei nº 13.964/2019 foi a recepção da teoria da cadeia de custódia da prova e sua inserção no Código de Processo P...Questão 457941204099111Direito Processual PenalEm conformidade com a Lei nº 11.340/2006 — Lei Maria da Penha, caracteriza-se como violência psicológica contra a mulher qualquer conduta que:Questão 457941204683356Direito Processual PenalSegundo a Lei nº 11.340/2006 - Lei Maria da Penha, analisar a sentença abaixo: A violência doméstica e familiar contra a mulher constitui uma das form...Questão 457941204683907Direito Processual PenalEm conformidade com a Lei nº 11.340/2006 - Lei Maria da Penha, com relação ao que é considerado parte da violência sexual, analisar os itens:I. Impedi...Questão 457941204690626Direito Processual PenalConsiderando-se as provas no Processo Penal, assinalar a alternativa CORRETA:Questão 457941204698320Direito Processual PenalDe acordo com a Lei nº 11.340/06, constatada a prática de violência doméstica e familiar contra a mulher, o juiz poderá aplicar, de imediato, ao agres...Questão 457941204720874Direito Processual PenalEm relação à renúncia no processo penal, analisar os itens abaixo: I - A renúncia ao exercício do direito de queixa, em relação a um dos autores do cr...